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Licenciamento ambiental

Última atualização em Sexta, 25 de Outubro de 2024, 11h50

Pesquisa de Licenciamento Ambiental

Registrado em: Licenciamento ambiental

Última atualização em 30/05/2018, 10h13

  • publicado
  • 30/05/18
  • 10h13

Legislação

[zt_accordion title="Federal" active="no"] Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, art. 225, § 1º, inciso IV.  Lei Complementar nº...

  • não publicado
  • 22/05/18
  • 14h03

Procedimentos para o licenciamento

Procedimentos de Licenciamento Ambiental do Brasil [zt_accordion title="Federal" active="no"] Ibama Procedimentos de Licenciamento Ambiental –...

  • não publicado
  • 22/05/18
  • 13h50

Estudos ambientais

No Brasil, a pesar da existência de alguns estudos ambientais comuns exigidos na maioria dos estados, o conteúdo dos estudos ambientais, e a fase do licenciamento em que poderão ser...

  • não publicado
  • 22/05/18
  • 14h01

Etapas do licenciamento

As etapas do licenciamento ambiental podem variar de nomenclatura para uma mesma modalidade de licença de acordo com o órgão ambiental licenciador, como exemplo tem-se Licença Ambiental...

  • não publicado
  • 22/05/18
  • 13h49
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