Busca - PNLA - Portal Nacional de Licenciamento Ambiental

1. Licenciamento ambiental

Registrado em: Categoria

Criado em 28 Maio 2018

1.

2. Pesquisa de Licenciamento Ambiental

Registrado em: Licenciamento ambiental

Criado em 30 Maio 2018

2.

3. Sobre licenciamento ambiental

Registrado em: Notícias

Criado em 22 Maio 2018

3.

4. Mapas de Licenciamento Ambiental

Registrado em: Geoprocessamento

Criado em 22 Maio 2018

4.

5. Competências para o licenciamento ambiental

... entre eles, reduzindo assim as superposições e conflitos de atuação, além de tornar o processo de ighlight">licenciamento ambiental menos oneroso e burocrático, além de mais ágil. De acordo com o Art. 9º da Lei ...

Registrado em: Licenciamento ambiental

Criado em 22 Maio 2018

5.

6. O que é licenciamento ambiental?

No Brasil, a avaliação de impacto ighlight">ambiental e o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras constituem instrumentos para a execução da Política Nacional de Meio Ambiente, Lei nº 6938, ...

Registrado em: Licenciamento ambiental

Criado em 22 Maio 2018

6.

7. Procedimentos para o licenciamento

Procedimentos de ighlight">Licenciamento Ambiental do Brasil [zt_accordion title="Federal" active="no"] Ibama Procedimentos de Licenciamento Ambiental – IBAMA [/zt_accordion] [zt_accord ...

Registrado em: Licenciamento ambiental

Criado em 22 Maio 2018

7.

8. Etapas do licenciamento

As etapas do ighlight">licenciamento ambiental podem variar de nomenclatura para uma mesma modalidade de licença de acordo com o órgão ambiental licenciador, como exemplo tem-se Licença Ambiental Prévia (LAP), Licença ...

Registrado em: Licenciamento ambiental

Criado em 22 Maio 2018

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9. Contato

Para maiores informações sobre o Portal Nacional de ighlight">Licenciamento Ambiental – PNLA, favor entrar em contato com o Departamento de apoio ao Conama e ao Sisnama. ...

Criado em 29 Outubro 2021

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10. Links relacionados

Veja abaixo alguns links úteis relacionados à área de ighlight">licenciamento ambiental. ANA- Agência nacional de águas http://www.ana.gov.br IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional http://portal.iphan.gov.br ...

Criado em 28 Maio 2018

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11. Geoprocessamento nos órgãos licenciadores

Nesta página é possível acessar, através de link direto, os órgãos que possuem geoprocessamento como parte de seu processo de ighlight">licenciamento ambiental. AC – Imac AL – IMA AM – IPAAM AP – Imap ...

Registrado em: Geoprocessamento

Criado em 22 Maio 2018

11.

12. Legislação

... V, alínea “h”, e parágrafo único, da Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para estabelecer as tipologias de empreendimentos e atividades cujo ighlight">licenciamento ambiental será de competência da Uni ...

Registrado em: Licenciamento ambiental

Criado em 22 Maio 2018

12.

13. Estudos ambientais

No Brasil, a pesar da existência de alguns estudos ambientais comuns exigidos na maioria dos estados, o conteúdo dos estudos ambientais, e a fase do licenciamento em que poderão ser solicitados, podem ...

Registrado em: Licenciamento ambiental

Criado em 22 Maio 2018

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14. Quem é Quem

... e: (61) 2028-1289/1422 [/zt_accordion][zt_accordion title=" PNLA - Portal Nacional do ighlight">Licenciamento Ambiental " active="no"] Secretaria Executiva Anna Flavia Sena Franco Secretário-Executivo Telefo ...

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Criado em 22 Maio 2018

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15. Como funciona o PNLA

O Portal Nacional do ighlight">Licenciamento Ambiental permite a realização de buscas de licenciamentos ambientais nos órgãos responsáveis por esta atividade nas esferas federal, distrital e estadual. Estas buscas ...

Registrado em: Sobre o portal

Criado em 22 Maio 2018

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16. O que é o PNLA?

O Portal Nacional de ighlight">Licenciamento Ambiental (PNLA) é uma ferramenta disponibilizada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) para divulgar informações relacionadas aos procedimentos do licenciamento ambiental, ...

Registrado em: Sobre o portal

Criado em 22 Maio 2018

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17. Perguntas frequentes

1. Sobre o PNLA (Portal Nacional do ighlight">Licenciamento Ambiental)

[zt_accordion title="1.1. O que é o PNLA?" active="no"]O Portal Nacional do Licenciamento Ambiental (PNLA) é ...

Criado em 14 Maio 2018

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18. Publicações diversas: Guia de Programas de Educação Ambiental: Licenciamento Ambiental Federal

Guia de Programas de Educação ="highlight">Ambiental: Licenciamento Ambiental Federal ...

Registrado em: Phoca Download / Guia de Programas de Educação Ambiental: Licenciamento Ambiental Federal

Criado em 24 Outubro 2024

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19. Publicações diversas: Avaliação de impacto do processo digital no licenciamento ambiental

Avaliação de impacto do processo digital no ighlight">licenciamento ambiental ...

Registrado em: Phoca Download / Avaliação de impacto do processo digital no licenciamento ambiental

Criado em 24 Janeiro 2019

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20. Publicações diversas: Licenciamento Ambiental da Aquicultura Critérios e Procedimentos

ighlight">Licenciamento Ambiental da Aquicultura Critérios e Procedimentos ...

Registrado em: Phoca Download / Licenciamento Ambiental da Aquicultura Critérios e Procedimentos

Criado em 26 Novembro 2018

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